O Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Piauí) iniciou, nesta segunda-feira (9), os atendimentos em alusão à Semana do Consumidor. De 9 a 13 de março, das 8h às 13h, o órgão promoverá diversos serviços à população na Esplanada da Alepi, em parceria com o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Procon do Ministério Público do Estado (Procon/MPPI), Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e Equatorial Piauí também fazem parte da parceria.
Entre os atendimentos ofertados, estão pré-inscrição para casamento comunitário, divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaratória de união estável, acordo extrajudicial de DNA, além de serviços como a nova identidade digital. Os atendimentos serão realizados mediante senha, com número limitado de distribuição até as 12h.
O coordenador do Procon Alepi, Leandro Coelho, explica que será realizada abertura de reclamações, além de orientações sobre as relações de consumo. “O consumidor que se sentir lesado, com seus direitos tolhidos por algum motivo, pode vir com documento pessoal, comprovante de endereço e o documento que deu origem a esse elo entre ele e o fornecedor”, explicou. Leandro Coelho acrescenta que a iniciativa é uma forma de garantir acesso da sociedade a seus direitos e de aproximá-la do Poder Legislativo do Piauí.
A coordenadora do Procon Itinerante do MPPI, Sheyla Albuquerque, conta que serão ofertados no ônibus do Procon Móvel os mesmos serviços da sede. “É uma forma mais célere para o consumidor resolver suas demandas”, ressaltou.
Uma das pessoas aguardando atendimento foi Leidiane Monteiro. Ela, que já havia participado de edição anterior para casamento, conta que sua demanda na Justiça Itinerante atual foi para divórcio consensual. “É muito prático, rápido. Você já sai praticamente com a sentença para dar registro em cartório”, relatou.