Mais de 53 mil consumidores piauienses têm valores superiores a R$ 25 disponíveis para resgate no programa Nota Piauiense, conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI). O montante liberado e ainda não resgatado pelos contribuintes ultrapassa R$ 3,5 milhões.
O alerta foi feito pelo auditor fiscal e coordenador do programa, Otávio Learth, que reforça a importância de os consumidores consultarem regularmente o saldo disponível.
“Mais de 53 mil consumidores têm valores acima de R$ 25 que podem ser resgatados. Como os créditos prescrevem em dois anos a partir da liberação, é fundamental que o contribuinte acompanhe o saldo. Mesmo que o valor liberado agora seja inferior a R$ 25, somado a créditos anteriores, ele pode ultrapassar o limite mínimo para resgate”, explicou.
Como funciona o resgate
O crédito é gerado sempre que o consumidor solicita a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Para verificar o saldo e solicitar o resgate, o contribuinte deve acessar o portal da Nota Piauiense no site da Sefaz-PI.
“Basta entrar na página da Secretaria da Fazenda, clicar no banner da Nota Piauiense, fazer login no sistema com seu CPF e senha, e verificar se há crédito superior a R$ 25. Caso haja, é possível solicitar o resgate diretamente pela plataforma”, orientou Learth.
Passo a passo para consultar e resgatar
- Acesse o portal da Nota Piauiense no site da Sefaz-PI;
- Faça o cadastro no programa, criando uma senha de acesso;
- Consulte os créditos disponíveis e verifique se o saldo ultrapassa R$ 25;
- Se houver valor disponível, informe os dados bancários e solicite o resgate;
- Aguarde o processamento da transação, que segue o prazo legal.
Responsabilidade dos estabelecimentos
A Sefaz-PI reforça que a responsabilidade de informar os dados das notas fiscais com CPF do consumidor é dos estabelecimentos comerciais, que devem prestar contas à secretaria por meio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) até o dia 15 de cada mês.
O consumidor que quiser garantir seus créditos deve sempre exigir a inclusão do CPF na nota fiscal e acompanhar os lançamentos no sistema do programa.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.