Projeto do deputado Francisco Limma (PT) que torna a comida típica Maria Isabel um Patrimônio Histórico Cultural do Piauí foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12). A matéria foi aprovada por unanimidade com o relatório do líder da bancada do PT, Hélio Isaías, e agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles.
Na sua justificativa, Francisco Limma explica que, mundialmente, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) tem dado o título de Patrimônio Cultural para expressões gastronômicas. Por conta disso, o parlamentar considera oportuno que o Piauí reconheça um prato típico que agrada os paladares e estimula a memória de seus habitantes.
Outra tradição piauiense valorizada por meio de projeto de lei aprovado na sessão plenária foi a das mulheres marisqueiras. O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) é o autor da matéria que cria uma política de desenvolvimento e apoio para essas trabalhadoras e cria uma Área de Proteção e de Pesca Artesanal no litoral do Piauí. O projeto foi relatado por Ziza Carvalho (MDB).
O Festival Julino de Altos também teve uma matéria aprovada com o seu reconhecimento. Projeto do deputado Warton Lacerda (PT) relatado por Henrique Pires (MDB) declara o evento como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado e o inclui no Calendário Oficial.
UTILIDADE – Dois reconhecimentos de utilidade pública de entidades apresentadas por deputados da bancada do PT na Alepi foram aprovados. Por proposição de Dr. Marcus Vinícius Kalume e parecer de B. Sá (Progressistas), o Adventure Trail Club foi reconhecido e, por iniciativa de Francisco Limma, a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô recebeu o mesmo reconhecimento.
Além dessas entidades, a Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá também vai ser considerada de utilidade pública. A proposta do reconhecimento foi de Georgiano Neto (MDB) e o parecer favorável de Marden Meneses (Progressistas).
HOMENAGENS – Dois projetos do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) criando datas para homenagear profissionais da segurança pública foram aprovados na sessão plenária. O dia 27 de setembro passa a ser oficializado como Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. A data respeita tradição da instituição que já comemora o Dia dos Policiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar, internamente, desde 2006.
No mesmo sentido, foi aprovada a matéria que institui o dia 21 de abril como Dia Estadual dos Veteranos da Polícia Civil do Estado do Piauí. Ambos os projetos foram relatados por Hélio Isaías.