A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) autorizou o aumento de 27,54% na tarifa de água para os serviços prestados pela Agespisa, na zona rural de Teresina. A resolução foi divulgada na edição dessa quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município e entrará em vigor em 30 dias. Segundo a Arsete, a medida afetará 2.387 residências, representando 17,79% da população da região. Os consumidores perceberão o aumento em datas distintas, de acordo com os dias de faturamento de cada matrícula.
A Arsete afirmou que o reajuste é uma medida prevista em contrato com a concessionária e é realizado anualmente. Entretanto, a última alteração nos preços cobrados pela Agespisa em Teresina ocorreu em 2018, e novos cálculos foram suspensos pelos quatro anos seguintes. A suspensão do reajuste durante esse período se deu por questões administrativas, cláusulas contratuais e, principalmente, em cumprimento ao Decreto Municipal n° 19.658, de 15 de abril de 2020, que suspendeu temporariamente os reajustes e revisões tarifárias no período de enfrentamento à Covid-19.
O valor do reajuste, de 27,54%, é a soma dos percentuais acumulados nos anos de 2019 a 2022, que foram de 4,628%, 3,229%, 5,895% e 11,518%, respectivamente. O cálculo do valor total do reajuste foi feito com base em uma fórmula paramétrica que leva em consideração a atualização inflacionária de custos administráveis, de energia elétrica e de produtos químicos arcados pela concessionária.
De acordo com a Arsete, o reajuste é necessário para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região rural de Teresina. A concessionária se comprometeu a investir em melhorias e expansão dos serviços prestados à população, o que deve trazer benefícios a longo prazo. A Arsete, por sua vez, manterá a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária e cobrará o cumprimento das obrigações contratuais.