O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro (PSD) e Valdeci Paes de Castro (PSB), respectivamente, devido à denúncia de captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020. O TSE ordenou novas eleições e multa de 50 mil Ufirs para os políticos.
Por unanimidade, o Plenário seguiu o relator, ministro Raul Araújo, que deu provimento aos recursos interpostos pela coligação A Vitória é do Povo e pela candidata Michelle de Oliveira Cruz (PP) para reformar o acórdão regional. O ministro afirmou que o valor de R$ 2 mil citados em gravações ambientais e em depoimentos prestados por testemunhas equivale à quantia oferecida pelos políticos em troca do apoio do eleitorado.
Para Raul Araújo, há elementos suficientes para caracterizar a prática de captação ilícita de sufrágio, como o oferecimento de vantagem a eleitores pelos candidatos, a finalidade específica de obter o voto e o desenrolar do contexto fático em período eleitoral. Ele ressaltou que o objetivo de uma ação de impugnação de mandato eletivo é impedir que candidatos com comportamentos censuráveis durante o pleito exerçam cargos públicos.
Devido à gravidade da situação e da grande quantia envolvida no ilícito, que gira em torno de R$ 1 milhão, foi fixada multa no patamar máximo previsto pela Lei das Eleições. A coligação A Vitória é do Povo e a candidata Michelle de Oliveira Cruz ajuizaram representação e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), nas quais acusaram a chapa vencedora de oferecer dinheiro e outras vantagens em troca do apoio do eleitorado.
Segundo a denúncia, tanto Biraci Ribeiro quanto Valdeci de Castro assumiram as irregularidades praticadas no último pleito municipal. Em entrevista concedida à Rádio Serra da Capivara, o prefeito teria admitido que praticou boca de urna na data da votação. Também foram apresentados dois áudios captados em local público em que o vice-prefeito reconhece que a oferta de benefícios a eleitores foi determinante para garantir a vitória nas urnas.
O pleito foi decidido por uma diferença de apenas 70 votos, fato que demonstra o desequilíbrio causado pela conduta. Foi revelado um grande esquema de compra de votos na região, o qual foi confessado pelo candidato a vice-prefeito em praça pública em diversas ocasiões, corrompendo a vontade de diversos eleitores. Com a decisão do TSE, novas eleições serão realizadas no município de São Lourenço do Piauí.