De 07 a 11 de agosto, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão da Justiça do Piauí, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público dará início ao projeto (a) Gosto do Pai. A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o reconhecimento de paternidade por meio de testes de DNA oferecidos de forma gratuita, que asseguram o direito de ter o nome do pai em todos os documentos.
O projeto busca agilizar o processo de reconhecimento voluntário de paternidade ao oferecer, de forma gratuita, o exame de DNA e uma audiência de mediação. Dessa maneira, possibilita com que a criança tenha o nome do pai registrado em sua certidão de nascimento.
Além do CEJUSC, a Faculdade Estácio também participará do projeto, fornecendo apoio técnico para a realização das audiências e coleta do material genético. Segundo o Dr. Josafá França, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio, “o (a) Gosto do Pai é uma iniciativa que busca promover a igualdade e o respeito aos direitos de filiação, auxiliando na construção de vínculos familiares sólidos e proporcionando uma identidade plena aos filhos. Com a realização dos testes de DNA gratuitos e a mediação judicial, o projeto busca oferecer uma solução justa e adequada para as famílias que desejam efetuar o reconhecimento de paternidade”.
Esta será a primeira edição do projeto e a expectativa é promover a inclusão familiar, social e fortalecer os laços afetivos entre os filhos com seus pais biológicos. Para participar os interessados devem levar ao NPJ da Estácio, localizado na Av. Centenário, no bairro São João em Teresina, o RG, CPF da mãe, comprovante de endereço atualizado e a certidão de nascimento da criança.
Josafá França, coordenador do NPJ, reforça a importância desse projeto para a sociedade e do impacto nos alunos do curso de direito da instituição. “O grande ponto é retribuir à sociedade a oportunidade de aprendizado, desenvolvendo boas práticas e praticando as matérias aprendidas de forma interativa. Os alunos do curso de Direito, por exemplo, podem praticar as disciplinas estudadas nos atendimentos jurídicos gratuitos, nos mutirões para esclarecimento de dúvidas, e também quando presidirem as audiências para estabelecimento do vínculo familiar da paternidade” finaliza.