O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, se reuniu com representantes da Receita Federal para fortalecer a parceria entre os órgãos na fiscalização do pagamento de impostos municipais.
O objetivo é garantir a ordem tributária e aumentar a arrecadação de impostos, como o Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Territorial Rural (ITR), que será cobrado em Teresina a partir deste ano.
Durante a reunião, foi acertada a formalização de convênio entre União e Município para aumentar a fiscalização desses impostos, bem como melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município.
De acordo com Admilson Brasil, a arrecadação desses impostos é fundamental para garantir a prestação de serviços pelo Município e com o aumento na arrecadação, crescem também os investimentos em obras e ações da Prefeitura de Teresina. O secretário ressalta que com o aumento da fiscalização desses impostos, o Município terá como ampliar os serviços para a população teresinense, executando mais obras e ações e desenvolvendo ainda mais a cidade de Teresina.
A parceria entre a Secretaria Municipal de Finanças e a Receita Federal visa garantir que os contribuintes cumpram suas obrigações tributárias, evitando a sonegação de impostos. Essa cooperação permitirá o intercâmbio de informações entre os órgãos e aprimorará a fiscalização dos tributos municipais. Além disso, o convênio formalizado possibilitará a realização de ações integradas para aumentar a arrecadação de impostos.
Dessa forma, a formalização do convênio entre a União e o Município é uma iniciativa importante para aprimorar a fiscalização e a cobrança dos tributos municipais em Teresina. Com isso, o Município poderá aumentar sua arrecadação, garantindo recursos para investir em obras e serviços para a população.