A cidade de Teresina se prepara para finalmente lançar um edital que visa regularizar a coleta de lixo, após 14 anos sem uma licitação definitiva. De acordo com a prefeitura, o documento está em fase de revisão na Procuradoria-Geral do Município e deve ser divulgado na primeira quinzena de março.
Desde 2011, Teresina carece de um contrato permanente para a limpeza pública. A expectativa é que o novo processo licitatório, com valor estimado em R$ 480 milhões para os primeiros dois anos, traga melhorias significativas ao serviço.
O prefeito Silvio Mendes, do União Brasil, afirmou que este processo é uma prioridade para garantir a continuidade dos serviços essenciais na cidade. A nova estrutura de contratação divide as operações em dois lotes: o primeiro atenderá ao Centro e às zonas Norte e Leste, enquanto o segundo abrangerá as zonas Sul e Sudeste.
Uma mudança importante é que os serviços de coleta doméstica e conservação urbana serão geridos pela mesma empresa em cada lote, diferentemente do modelo atual, onde cinco empresas realizam a limpeza de forma emergencial.
Renovação condicionada ao desempenho
Os contratos terão duração inicial de dois anos, com possibilidade de extensão até um total de dez anos, dependendo do desempenho avaliado pela gestão municipal. Apenas empresas que demonstrarem eficiência na prestação de serviços poderão ter seus contratos renovados.
Para conduzir o processo de licitação, uma comissão especial foi formada e já iniciou suas atividades. A primeira reunião da equipe, realizada na quinta-feira, resultou em ajustes no termo de referência, projeto básico e edital.
O edital será lançado por meio de concorrência eletrônica no Portal Nacional de Compras Públicas. Segundo a prefeitura, o investimento em limpeza equivale à arrecadação de um ano de IPTU.