Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, na sessão plenária, um projeto de lei que beneficia doadoras regulares de leite materno. A proposta, apresentada pela deputada Ana Paula (MDB), garante a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres que realizem doações regulares ao Banco de Leite Humano.
De acordo com o texto do projeto, para ter direito à isenção, a mulher deve ter doado, no período de 12 meses anteriores à publicação do edital, pelo menos 250 ml de leite materno a um banco credenciado pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. A medida visa incentivar mais mulheres a contribuírem com a doação, que é essencial para o atendimento a bebês prematuros e em risco.
Em sua justificativa, a deputada Ana Paula destacou a crescente demanda por leite materno nos bancos de leite e a importância de reconhecer o esforço das mulheres que se dedicam a essa causa. Ela argumentou que a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma justa de incentivar ainda mais a contribuição.
Agora, o projeto segue para sanção do Governo do Estado, que poderá transformar a proposta em lei. Se sancionado, o benefício estará disponível para as doadoras de leite materno que atenderem aos requisitos estabelecidos no projeto.