O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu uma reforma do Judiciário após comentar as repercussões do caso Banco Master e as relações envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-controlador da instituição financeira, Daniel Vorcaro. A declaração foi feita durante sabatina na TV Globo, nesta quinta-feira (15).
Ao abordar o assunto, Lula citou os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, afirmando que todos estariam envolvidos nas questões relacionadas ao caso.
“[O Moraes] era o mais implicado, o Toffoli também está, o André Mendonça também e o Kássio também. Estão todos implicados agora”, declarou o presidente.
Lula propõe mudanças na escolha de ministros
Na avaliação de Lula, as repercussões do caso tornam necessário discutir mudanças nas regras de funcionamento do Judiciário, incluindo os critérios para a indicação de ministros do STF e a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes da Corte.
“Não tem como imaginar que a sociedade vai aceitar colocar um tapete em cima disso. A partir do que aconteceu, vamos ter que discutir uma reforma do Judiciário. A partir disso, vamos ter que discutir critérios para escolher pessoas [para o STF], mandato para as pessoas”, afirmou.
Atualmente, os ministros do Supremo são indicados pelo presidente da República, passam por sabatina no Senado Federal e precisam ter seus nomes aprovados pelos senadores. Pela Constituição, os integrantes da Corte podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, desde que não deixem a função antes.
A proposta de estabelecer mandatos para ministros implicaria mudanças no modelo atual e exigiria discussão sobre as regras constitucionais que disciplinam a composição do tribunal.
Relações com o Banco Master
Nos últimos meses, reportagens trouxeram informações sobre diferentes situações envolvendo ministros do STF e pessoas ligadas ao Banco Master, incluindo encontros com o banqueiro Daniel Vorcaro, contratos de valores elevados e relações profissionais mantidas por familiares.
Entre os magistrados mencionados nas notícias estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e André Mendonça.
As situações relatadas são distintas e precisam ser analisadas individualmente. A menção a autoridades em reportagens ou investigações não significa, por si só, comprovação de irregularidade ou responsabilidade criminal.
O caso ampliou o debate público sobre transparência, conflitos de interesse e mecanismos de controle no Judiciário brasileiro.