Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
A medida também estabelece a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares pela Corregedoria da Polícia Federal. O objetivo é apurar as circunstâncias relacionadas à produção de relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública ou atividades relacionadas à polícia judiciária.
Sessão extraordinária
O ministro solicitou ainda a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para que a decisão seja analisada e referendada pelos demais integrantes do colegiado ainda nesta terça-feira.
Os procedimentos deverão apurar a origem, finalidade e circunstâncias da produção dos documentos de inteligência, além de verificar eventual responsabilidade administrativa ou criminal relacionada à elaboração e ao compartilhamento dos relatórios.
A decisão permanece sob análise da Segunda Turma do Supremo, que deverá deliberar sobre as medidas determinadas pelo ministro.