O deputado Fábio Novo (PT) agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto de lei do Governo do Estado destinado à adequação da Lei Orçamentária Anual de 2024, por meio da abertura de créditos adicionais para custeio dos projetos referentes à Lei Aldir Blanc. “Estamos abrindo um crédito no orçamento da ordem de mais de 30 milhões de reais. É uma grande conquista da sociedade”, frisou.
O assunto foi tema do discurso do parlamentar no grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (28). De acordo com Fábio Novo, a medida permitirá à Secretaria Estadual de Cultura desenvolver um robusto calendário de editais de incentivo. “No momento que tudo estava fechado, essa lei ajudou a socorrer os nossos artistas”, disse o deputado referindo-se ao período da pandemia.
O petista elencou mais dois fatores: o fato do Piauí ter sido um dos primeiros estados a executar todo o orçamento viabilizado pela Lei Paulo Gustavo, e o resultado Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC), com a aprovação de mais 300 ações. “Sem sombra de dúvidas, nós vamos ver nos próximos anos o quanto o setor cultural vai andar bem e vai andar bastante”, disse.
Segundo o líder do governo o crédito vai possibilitar a implementação da Lei Aldir Blanc no Piauí. “É importante porque estamos vendo a Cultura renascer nesse país”, afirmou. São recursos que já estão em conta e que vão permitir que o Governo possa implementar o programa de editais da Lei Aldir Blanc 2 que é uma ferramenta para estados e municípios. São mais de R$ 60 milhões para os investimentos na Cultura dos municípios do Piauí. O deputado citou a implementação da Lei Paulo Gustavo na qual o Piauí é um dos primeiros estados a implementar e 70% dos inscritos já receberam o recurso. Outra ação citada foi o resultado do Siec que também já foi liberado.
O deputado concluiu o discurso enfatizando ainda os investimentos nas festas juninas piauienses. “Foi esse planejamento que permitiu fazer com que a gente tenha hoje as melhores festas juninas do Brasil, um setor muito pulsante do nosso estado.”, pontuou Fábio Novo.
