Os membros da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta terça-feira (18/04), dois projetos de lei (PL 12/23 e PL 13/23) que visam incentivar o desenvolvimento e o fortalecimento do turismo no estado.
O primeiro projeto, PL 12/23, cria o Sistema Estadual de Turismo, abrangendo a política estadual, a reativação do Conselho Estadual de Turismo, governanças regionais, a criação do Observatório de Inteligência Turística do Piauí, entre outras medidas. O segundo projeto, PL 13/23, estabelece o Sistema de Incentivo ao Turismo (Sietur).
O deputado Henrique Pires (MDB), autor dos projetos, comemorou a aprovação e destacou a importância dos mesmos para a política pública de desenvolvimento do turismo no Piauí.
Ele mencionou que o secretário de Estado do Turismo, Pablo Santos, foi o idealizador dos projetos. Pires também ressaltou que essa é uma causa que ele defende há bastante tempo, desde quando foi secretário nacional de Estruturação do Turismo, no Ministério do Turismo (Mtur). Os projetos agora seguirão para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
O Sistema Estadual de Turismo (PL 12/23) tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e integrado do setor, por meio de estratégias de planejamento, gestão e promoção do turismo nos municípios piauienses.
O projeto visa estimular as cidades nas áreas de planejamento, ordenamento, gerenciamento, monitoramento e divulgação de experiências turísticas sustentáveis e seguras, tanto individualmente quanto em parceria com outros municípios. Além disso, o projeto incentiva a integração das atividades turísticas com os demais setores econômicos locais e regionais.
Governo do Piauí