O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (21/04), um acordo com Portugal no qual a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil passará a ter validade permanente no país europeu.
O Palácio do Itamaraty divulgou nesta quarta-feira (19/04), a agenda de viagens do presidente para Portugal e Espanha. A saída de Brasília para Lisboa está prevista para sexta-feira (21/04).
Durante o encontro em Portugal, os representantes dos dois países devem assinar dez acordos e termos de cooperação. Entre eles, está o que concede equivalência entre o ensino fundamental e médio no Brasil e em Portugal Ou seja: migrantes entre nações não precisarão fazer prova para revalidar diplomas nessas etapas.
Outro acordo permitirá que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha validade permanente em Portugal e vice-versa. Serão também celebradas escrituras nas áreas da energia, geologia, produção audiovisual, turismo, saúde e direitos humanos.
Espanha
Já a programação na Espanha ainda não foi definida, porém o presidente deve assiar quatro memorandos de entendimento nas áreas de educação superior, trabalho, ciência e tecnologia e seguridade social.