O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu a carteira profissional de advogado nesta quarta-feira (12) após se aposentar na terça-feira (11). Ele pretende voltar à advocacia privada, atuando em Brasília e São Paulo. A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Lewandowski manterá o número de registro 33.174, registrado em 1990, antes de ingressar na magistratura.
Ao retornar à advocacia, Lewandowski afirmou que vai continuar defendendo “a dignidade da pessoa humana”. Ele declarou: “Retorno à advocacia tal como entrei. Sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais”.
Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio, ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. A antecipação da aposentadoria adiantou a corrida pela disputa da vaga no STF.
Dentre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Não há prazo para o presidente indicar o novo ministro.
A aposentadoria de Lewandowski marca o fim de uma trajetória de 15 anos no STF. Durante seu mandato, ele participou de julgamentos importantes e polêmicos, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a prisão após condenação em segunda instância e o caso da demarcação de terras indígenas. Sua saída também abre espaço para o presidente Jair Bolsonaro indicar um novo ministro para a corte.