A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022. Os ministros entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas da corporação. Além disso, levaram em consideração que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Os agentes da PRF foram determinados pela Justiça de Sergipe, em janeiro deste ano, a serem submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. As imagens da ação policial foram divulgadas na internet e mostram Genivaldo preso dentro de uma viatura esfumaçada, enquanto um policial mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar.
O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável na semana passada para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. No entanto, a questão ainda será analisada pela Justiça.
A ação dos policiais rodoviários federais no caso de Genivaldo gerou indignação em todo o país. A vítima foi parada pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Os ministros do STJ consideraram que a força utilizada pelos policiais foi desnecessária e não condizente com a situação enfrentada.
A decisão da Sexta Turma do STJ representa mais um passo importante na busca por justiça no caso de Genivaldo. O parecer favorável do Ministério Público Federal também sinaliza um avanço significativo na responsabilização da União pela morte do homem.