O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, solicitou que as empresas de redes sociais adotem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. A cobrança foi feita durante uma reunião com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília, nesta terça-feira (11). Moraes argumentou que as plataformas deveriam combater essas publicações com a mesma energia que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais.
Durante a reunião, Moraes também sugeriu a inversão do ônus da prova em relação ao teor de um conteúdo retirado do ar. Segundo ele, na dúvida sobre o conteúdo, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes. A reunião foi fechada à imprensa, mas as informações foram divulgadas pelo TSE.
Além disso, durante o encontro, os presidentes dos TREs pediram que a Justiça Eleitoral garanta o transporte oficial de eleitores nas eleições municipais de 2024 para evitar transtornos no dia da votação. Foi informado também que serão compradas mais 220 mil urnas eletrônicas para modernização do atual acervo. O uso obrigatório da biometria para identificação de eleitores e a devolução de servidores requisitados para atuarem no pleito foram outros temas discutidos.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas em outubro e a organização do pleito foi um dos principais pontos abordados na reunião. O encontro contou com a participação de presidentes de tribunais regionais eleitorais de todo o país.
