O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para reformular as relações trabalhistas no país. Para isso, o líder do Planalto e o ministro Luiz Marinho assinaram na última quinta-feira (6) o Decreto nº 11.477, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
O objetivo do grupo é democratizar as relações de trabalho e fortalecer o diálogo entre o Governo federal, os trabalhadores e os empregadores, por meio da elaboração de uma proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
O Grupo de Trabalho Interministerial vai ter 36 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 12 representantes do Governo federal, 12 representantes dos trabalhadores e 12 representantes dos empregadores. Cada um dos setores indicará seus representantes conforme o Decreto.
O Grupo terá prazo de duração de 90 dias e o relatório final será encaminhado aos órgãos que participam do colegiado. O objetivo é reestruturar as relações trabalhistas no país, promovendo a valorização da negociação coletiva e fortalecendo o diálogo entre os setores envolvidos.