O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo está avaliando um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado para pequenas empresas que exportam produtos.
13/12/2022REUTERS/Ueslei Marcelino
Ele afirmou que a devolução do crédito acumulado pode ser uma forma de estimular as pequenas empresas a exportarem e, de outro lado, estimular as exportações de maneira geral. A declaração ocorreu a jornalistas após encontro com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.
O Reintegra é um programa que foi criado em 2011, com o objetivo de aumentar a competitividade das exportações brasileiras, devolvendo uma parte do valor dos impostos que incidem sobre os produtos exportados. No entanto, o programa sofreu diversas reduções ao longo dos anos e, atualmente, a devolução é de apenas 0,1%.
Alckmin também mencionou a possibilidade de usar recursos de um “fundo das petroleiras” para tirar de circulação “carros muito velhos”, mediante indenização. Ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão estudando a ideia de fazer uma renovação da frota de caminhões e transformar em sucata aqueles com mais de 25 anos de uso. A ideia é que o governo compre o caminhão velho para virar sucata e reciclá-lo.
A medida visa renovar a frota de caminhões no país e melhorar a segurança nas estradas, além de reduzir a emissão de poluentes. O programa também pode ajudar a impulsionar a economia do país, uma vez que a renovação da frota pode gerar novos empregos e incentivar o comércio de veículos.
Alckmin destacou que a ideia é começar pela renovação da frota de caminhões de pequenas empresas. Ele afirmou que é preciso incentivar a produção de caminhões no país e promover a inovação no setor. O ministro destacou ainda que a medida pode ajudar a impulsionar o setor automotivo e incentivar a produção de veículos mais sustentáveis.