O Vereador Markim Costa (Sem partido) aprovou, nesta quarta-feira (08), um projeto de lei que visa instituir o Banco de Materiais de Construção em Teresina. De acordo com o parlamentar, a ideia é organizar uma estrutura articulada no poder público para receber, reunir e organizar doações de sobras de construção para eventual distribuição a famílias vulneráveis ou equipamentos sociais da cidade.
“Esse material que geralmente é descartado, em vez de ir para o aterro será doado para famílias carentes, obras comunitárias. Existirá um local que deva servir para a destinação de materiais adquiridos pelo o município ou doações de empresas, entidades não governamentais e comunidade em geral”, complementa Markim Costa.
Segundo o texto apresentado, os insumos serão repassados a famílias em situação de vulnerabilidade, dando prioridade àquelas cujas moradias precisem ser recuperadas ou que tenham sido vítimas de emergências ou calamidades, como incêndios, alagamentos, deslizamentos, desabamentos, vendavais ou outros fenômenos. Caberá à Secretaria de Estado da Infraestrutura definir os critérios de acesso ao Banco.
Markim diz que, diariamente, um grande volume de material de construção é desperdiçado, tanto em obras públicas quanto privadas. Por outro lado, o parlamentar destaca o elevado preço desses insumos, dificultando que famílias de baixa renda realizem reformas necessárias em suas casas.
O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina, em breve chegará às mãos do prefeito Dr. Pessoa, para sanção.
