O Ministério da Justiça suspendeu a venda do carregador portátil da Tectoy. A empresa deve explicar, nos próximos 5 dias, o motivo de comercializar a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador pela qual já foi multada.
O carregador portátil de celular “Power Bank 995810071846 – XCharge” não tem permissão para ser vendido pela internet nem no site da Tectoy ou em sites especializados em tecnologias.
Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, quando um produto é homologado, ele põe em risco a saúde e a segurança do consumidor, além de ameaçar o funcionamento do aparelho. Torres ainda a possibilidade de o comprador sofrerá com choques, superaquecimento e até mesmo explosão do equipamento.
O Ministério da Justiça afirma que, caso a Tectoy não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, a empresa terá de pagar multa diária de R$ 50 mil. Segundo a justiça, ainda pode sofrer a suspensão a tecnologia de promoção do produto, “considerando os riscos de proteção que o portátil oferece aos usuários”.
Pela decisão da Senacom, a empresa é obrigada a informar todos os produtos que foram vendidos, quantos já atingiram o consumidor e qual a quantidade de carregadores em estoque. A Secretaria afirma que, embora tenha veiculado que a TecToy não tenha sido quanto possível avaliar a extensão dos danos, uma vez que não seja possível avaliar os produtos vendidos pelo powerbank.
Fonte: Estadão
