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sexta-feira, novembro 22, 2024
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CCJ aprova proibição de corte de energia a partir das 14 horas

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (11), os deputados aprovaram projeto de Henrique...

CCJ aprova criação da Secretaria de Inteligência Artificial e ampliação das competências do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí

Sob a relatoria do deputado Henrique Pires (MDB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei do...

Instalada CCJ, Hélio Isaías será o presidente e Henrique Pires o vice

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta terça-feira (27/02), a reunião de instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Hélio...

Deputados aprovam indicativos de lei para segurança, educação e acessibilidade

Após aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) dois indicativos de projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) foram aprovados...

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta terça-feira (13) matéria apresentada pelo deputado Aldo...

Com parecer favorável da CCJ, redução do IPVA pode tramitar na terça-feira

Já pode tramitar nesta semana nas Comissões Técnicas a Mensagem nº 29 do governador Rafael Fonteles (PT) que isenta IPVA de motocicletas e também...

Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 projetos em 2022

Durante o ano de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisou 334 processos, divididos entre projetos...

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