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Manchete

Câmara dos Deputados aprova MP do novo programa Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos...

Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve...

Câmara notifica Deltan Dallagnol sobre cassação de seu mandato

A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (23), o deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre a cassação de seu mandato determinada pelo Tribunal...

Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da...

Câmara votará projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados deve iniciar nessa terça feira (09) até quinta (11) os dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro autista.  O...
Manchete

Câmara dos deputados aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...
Destaques

Câmara mantém gratuidade de bagagens aéreas; texto vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos,...
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