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sexta-feira, junho 14, 2024
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Prefeito de Teresina contraria decreto estadual e autoriza funcionamento do comércio na sexta-feira (16)

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou um novo decreto e contrariou, mais uma vez, o decreto estadual estabelecido pelo governador Wellington Dias. O gestor autorizou o funcionamento do comércio na sexta-feira (16) por até nove horas diárias.

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Prefeito de Teresina contraria decreto estadual e autoriza funcionamento do comércio na sexta-feira (Foto: PMT)

Conforme decreto, cada estabelecimento deve informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de sua região, o seu horário de funcionamento. Os comerciantes também devem afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo usar das redes sociais. O horário não pode ultrapassar às 19h.

Fica permitido o funcionamento do comércio em geral nos dias 17 e 18 (sábado e domingo), exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru. O descumprimento do decreto por qualquer estabelecimento acarretará na aplicação de multa e interdição total da atividade e cassação do alvará de localização e funcionamento.

A fiscalização das medidas impostas por este decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual e equipes das SAADs, Guarda Civil Municipal e Procon Municipal.

É a segunda vez que o prefeito de Teresina tenta flexibilizar as atividades econômicas na capital. Ainda não há informações se o Governo do Estado irá recorrer da alteração.

Clique aqui e veja o decreto da PMT.

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