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sábado, junho 15, 2024
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Governador do Piauí decreta novamente calamidade pública devido à Covid-19

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O governador Wellington Dias (PT) publicou no Diário Oficial do Piauí de 20 de maio, um novo decreto nº 19.675, declarando situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus no estado do Piauí. O decreto de foi publicado no Diário Oficial do Piauí de 20 de maio.

Com o decreto o governador pode fazer de forma emergencial, aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como, por exemplo, a aquisição de vacinas e equipamentos para hospitais.

COMFIRA AQUI O DECRETO

No decreto o governador explicou que a pandemia tem repercutido de forma negativa nas contas públicas.

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(Foto: Divulgação)

“A referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus”, diz um trecho do decreto

A primeira vez que o governador decretou a essa situação no Piauí ocorreu no dia 16 de abril de 2020 e o motivo também foi a pandemia causada pela Covid-19. Nesse caso o decreto teve o prazo foi de 180 dias e vigorou até o mês de outubro. No dia 11 de novembro de 2020, o governador publicou um novo decreto de calamidade pública, com um prazo de 180 dias.

FONTE: OITOMEIA

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