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segunda-feira, junho 17, 2024
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CGE atua na formalização de Termos de Fomento na área de prevenção às drogas

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), visando promover a eficiência da gestão, acompanhou, de perto, todo o processo de formalização de Termos de Fomento firmados entre Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (Cendrogas), e 38 Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A celebração, realizada no Palácio de Karnak, na última quinta-feira (10), é um marco na política sobre drogas no Piauí e possibilitou ampliar de 571 para 967 o número de pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas para prevenção e tratamento da dependência química.

No mês de fevereiro, a Cendrogas lançou o edital de credenciamento para fazer a seleção das Organizações da Sociedade Civil que prestam serviço de prevenção e tratamento de drogas. Nesta fase, a CGE disponibilizou o Sistema Integrado de Gestão de Repasses Públicos (SIGRP) para a realização do procedimento que foi feito de forma 100% on-line. Dessa forma, as OSC‘s não tiveram que se deslocar para Teresina para entrega da documentação.

Após o resultado final do chamamento público, iniciou-se a elaboração dos projetos e planos de trabalho juntamente com toda a documentação necessária para a celebração das parcerias. A CGE passou a fazer a análise dos processos de celebração dos termos de fomento a serem firmados entre o Estado por meio da Cendrogas e as OSCs (comunidades terapêuticas). A análise deu ênfase, especialmente, aos cronogramas de execução onde são estabelecidas as metas e etapas/fases do projeto, onde equipe da CGE sugeriu algumas ações para o acompanhamento da política pública.

“Sugerimos um conjunto de ações e critérios necessários para o monitoramento e avaliação da política pública de forma a trazer mais efetividade. E, a partir de agora, a atuação da CGE será por meio de auxílio à Cendrogas, no acompanhamento e controle das metas e resultados das parcerias visando à concretude dos impactos sociais esperados”, explicou Lidiane Melo, gerente de Transferências Voluntárias da CGE.

O controlador-geral do Estado, Márcio Rodrigo Souza ressalta que o papel da CGE visa, principalmente, contribuir para que a política pública sobre drogas seja efetiva.
“A CGE tem uma contribuição muito técnica no sentido de auxiliar o gestor responsável pela política na condução da formalização do processo, seguindo a legislação e, especialmente, buscando todos os mecanismos de tornar a política pública efetiva, atingir ao público-alvo, dar resultados, de maneira eficiente e eficaz”, destacou.

Para a coordenadora da Cendrogas, Cida Santiago, “a Controladoria-Geral do Estado foi uma parceira ímpar nesse processo de avaliação dos planos de trabalho e para que pudéssemos estar firmando essa grande parceria entre o Governo do Estado e as Organizações da Sociedade Civil”.

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