A Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Superintendência de Operações Integradas, convoca as pessoas para a restituição de aparelhos celulares, oriundos...
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), através da Superintendência de Operações Integradas, lançou nesta terça-feira (16), o edital de convocação para restituição de...
Nesta sexta-feira (12), a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que visa manter condenados por crimes hediondos mais tempo na...
Segundo o Relatório de Informações Penais, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), mais de 15 mil detentos não voltaram para a prisão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) das “saidinhas” em votação simbólica.
A aprovação da proposição veda as saídas...
O Senado aprovou. nesta terça-feira (20), por 62 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que...