Política

A descentralização da rede de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e do Centro Especializados para o Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou a lei Lei Municipal nº 6.388/2026, que passa a incluir no Código de Obras e Edificações do...

Símbolo da democracia, as urnas eletrônicas passam a contar com algumas mudanças para as Eleições Gerais de 2026 que vão facilitar o uso pelo eleitor. A Justiça...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado (8), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os filhos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão entre os candidatos à Presidência da...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027. O valor previsto é de R$ 13,9 bilhões. A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), que consolidará a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, submetido à apreciação do Congresso Nacional.  A proposta reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo o repasse do Fundo Partidário. O planejamento considera a manutenção das estruturas administrativas e o atendimento de demandas estratégicas e prioritárias, observados os limites constitucionais e legais aplicáveis.   Relator do processo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes...

Com o anúncio do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice de Flávio Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (5), os cinco candidatos à Presidência da...