O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e...
O Ministério Público Federal está cobrando mais responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo veiculado nas redes sociais. O departamento jurídico do Twitter...
O Projeto Pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV), liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em colaboração com o Ministério da Saúde e a...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano Macedo, morto por militares...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu a carteira profissional de advogado nesta quarta-feira (12) após se aposentar na terça-feira (11)....
Um estudante da Universidade de Brasília (UnB) foi preso nesta quarta-feira (12) após ter sido identificado como autor de mensagens ameaçadoras encontradas no banheiro...
A Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, promoveu nesta segunda-feira (12)...