Professora e egressa da UESPI têm artigo selecionado pela OAB-PI para livro comemorativo de cinco anos de vigência do Novo Código de Processo Civil

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Escrito pela egressa Andreza Ramos com co-autoria da professora Hilziane Brito, ambas do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus de Picos, a monografia “Mediação de Conflitos e a efetividade alcançada pelo instituto no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Picos” foi um dos artigos selecionados para o livro comemorativo de cinco anos de vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), nesta terça-feira (01).

Presidente da banca examinadora Hilziane Brito e a orientanda Andreza Ramos (direita) com os demais membros Francisco Nascimento e Yana Moura (esquerda) – foto tirada antes da pandemia

A monografia faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Andreza Ramos, avaliado com nota 10 em dezembro de 2019. Para ela, é uma honra ter o artigo selecionado em uma obra da OAB-PI. A expectativa é que a pesquisa colabore com o Judiciário piauiense no processo de revisão ou manutenção das práticas implementadas no âmbito dos CEJUSC’s.

“A ideia partiu da professora Hilziane. Ela sugeriu essa pesquisa porque a busca pela solução consensual de conflitos é um tema amplamente discutido na atualidade. Por mais que a Mediação seja um instituto relativamente antigo e bastante difundido ao redor do mundo, no Brasil ela ainda dá seus primeiros passos, dada a sua regulamentação recente. Em razão disso, resolvemos escrever sobre esse meio autocompositivo, analisando a experiência do CEJUSC de Picos, com a ideia de quantificar a efetividade alcançada pelo instituto nessa comarca”, explica a egressa.

De acordo com a professora da UESPI, Hilziane Brito, a publicação do artigo serve como incentivo aos alunos em seus trabalhos e pesquisas científicas, além de ressaltar a importância do atual Código de Processo Civil.

“A prática é recente no Brasil, e mais nova ainda na cidade de Picos-PI, local onde o CEJUSC, palco de sua materialização, foi instalado no ano de 2018. Em razão disso, o objetivo desse trabalho foi conhecer o grau de efetividade alcançado em seu âmbito. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, que possibilitaram o alcance do objetivo traçado. Como resultado, aponta-se que, embora o instituto venha logrando números expressivos na mediação pré-processual, obteve-se um índice baixo de efetividade, em decorrência da grande dificuldade de entabular acordos em sede processual. Logo, é necessário proceder a uma análise apurada dos fatores que implicam nesse resultado, visando otimizar a sistemática utilizada no procedimento para o alcance dos efeitos práticos a que se propõe”, disse a docente.

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O lançamento do livro está previsto para o fim do mês de junho. Você pode conferir os demais artigos selecionados no site da OAB-PIAUÍ.

FONTE: UESPI

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